O Brasil possui auto-suficiência em jazidas minerais para produzir todos os insumos necessários para formular os fertilizantes que o setor agrícola necessita. No entanto, este ano, o país importou 73% de nutrientes básicos, como nitrogênio, fósforo e potássio para manter a lavoura. Com base nesses dados, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) encaminhou à ministra-chefe da Casa Civil da presidência da República, Dilma Rousseff, por intermédio da presidência da Câmara (conforme prevê o Regimento Interno), indicação pedindo providências objetivando a definição de política para incrementar a produção nacional de fertilizantes.
Temos jazidas minerais, tecnologia, recursos humanos e bens de capital para ampliar nossa capacidade produtiva e reduzir a dependência de insumos importados. Permanecemos, porém, fortemente dependentes de importações. O Brasil, além dessa dependência, fica vulnerável a manipulações de preços pelos seus fornecedores, argumenta Bezerra.
O deputado entende que não há necessidade de novas normas para o setor. A Petrobras, disse ele, detém os meios e as fontes de gás natural necessárias para produzir o nitrogênio de que de que o país precisa. A Petrobras detém expressivas jazidas de potássio no Amazonas. Quanto ao fósforo, investimentos privados apoiados pelo BNDES poderiam alavancar a produção nacional, propõe.
Em relação ao nitrogênio, conforme Bezerra, a importação atinge cerca de 70%, mas o país tem potencial para se tornar auto-suficiente se decidir voltar parte da produção de gás natural para o setor de fertilizantes, utilizando as reservas de gás natural existentes no Amazonas, na região de Urucu e Juruá; no Nordeste, na bacia de Camamu-Almada; e no Sudeste, na região do pré-sal.
Quanto ao fósforo, cuja importação é de cerca de 50% do total utilizado, o Brasil possui expressivas reservas desse mineral nos estados de Mato Grosso, da Paraíba, Pernambuco, e do Amapá. Atualmente, o Brasil importa cerca de 90% do potássio utilizado na produção de fertilizantes. Para o deputado, há disponibilidade de imensas jazidas no Amazonas, especialmente em Nova Olinda do Norte, onde pode localizar-se a terceira maior reserva de potássio do mundo.
Segundo Bezerra, além de importante para aumentar a produtividade da agricultura nacional, reduzindo a necessidade de desmatamentos, o desenvolvimento da produção nacional dos principais insumos empregados para a formulação de fertilizantes impulsionaria a economia nacional, alavancando o desenvolvimento do País e melhorando o desempenho da nossa balança comercial.
