Promotor quer EUA no caso da laranja
02/02/2010
Ministério Público de SP envia documento ao Departamento de Justiça americano sobre investigação de suposto cartel
Intenção, de acordo com promotor do Gedec, é que os EUA também investiguem as empresas, que exportam suco para aquele país
FÁTIMA FERNANDES
O Ministério Público do Estado de São Paulo encaminhou ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, no início de janeiro, um documento para informar sobre as investigações realizadas no Brasil de suposta prática de cartel pelos fabricantes de suco de laranja.
No documento, que tem o título de "comunicação espontânea", o Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos) afirma que, no Brasil, as investigações indicam que existiu e ainda persiste a prática de cartel por parte das indústrias de suco.
Essa prática, segundo o texto, ocorre no preço pago pela fruta aos citricultores e na divisão de produtores entre as empresas. As indústrias de suco negam.
"Optamos por encaminhar o documento aos Estados Unidos por entender que também é do interesse deles ter informações sobre condutas dos fabricantes de suco de laranja no Brasil, já que os americanos são grandes importadores das empresas envolvidas na investigação. Se há combinação de preços para pagar pela laranja, pode existir acordo de preços para a venda do suco no exterior", diz Gilberto Leme Marcos Garcia, promotor do Gedec.
O Gedec, segundo ele, não pede que os EUA investiguem o caso, mas a intenção é essa.
As investigações que envolvem os fabricantes de suco de laranja tiveram início em janeiro de 2006, quando foram cumpridos pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, seis mandados de busca e apreensão de documentos na Coinbra-Frutesp, na Cutrale, na Montecitrus, na Citrovita, na sede da Abecitrus (associação dos exportadores de suco) e na casa do diretor de uma das empresas.
Após quatro anos, a SDE tenta derrubar decisões da Justiça obtidas pelas empresas para impedir o andamento das investigações, segundo informa Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico.
Flávio de Carvalho Pinto Viegas, presidente da Associtrus (Associação Brasileira de Citricultores), afirma que o Gedec tomou uma medida [ao informar os EUA] que "pode ajudar a resolver o grave problema enfrentado" pelos citricultores.
"Se existe acordo de preço para a compra da laranja, por que não pode haver acordo de preço para a venda do suco de laranja? Na visão dos citricultores, os americanos devem abrir, sim, uma investigação."
Viegas afirma que o cartel para a compra de fruta se mantém até hoje. A geada na Flórida, segundo ele, resultou na redução de cerca de 25% na safra de laranja na região e num aumento de 80% no preço do suco de laranja na Bolsa de Nova York. "Só que os citricultores brasileiros não estão participando dessa "festa"", afirma.
As indústrias, segundo ele, não demonstram interesse em disputar a compra da laranja e antecipar os pedidos para evitar eventual alta de preços.
"Isso confirma a continuidade do cartel, pois a divisão dos produtores e o acordo de preços garantem suprimento a preços baixos, sem risco de que um concorrente avance sobre seus fornecedores", diz o presidente da Associtrus.
Os valores registrados nas exportações brasileiras de suco de laranja, segundo ele, estão abaixo dos preços do suco no mercado internacional. "As exportações estão sendo registradas com preços abaixo de US$ 1.050 a tonelada, enquanto o suco concentrado está sendo comercializado acima de US$ 1.550 a tonelada", diz Viegas.
Outro lado
Exportadores de suco de laranja afirmam que não existe prática de cartel. Informam que os preços exportados são diferentes dos que constam na Bolsa de Nova York porque foram negociados até um ano antes dos embarques.
Os preços na Bolsa, segundo eles, referem-se a contratos futuros. Informam ainda que as empresas exportam quase toda a produção de suco e são fiscalizadas pela Receita Federal e, por isso, não conseguiriam realizar manobra contábil.
As indústrias de suco não estão comprando laranja, segundo os exportadores, porque este é um período de entressafra da fruta e a compra só recomeça no final de maio.
